Justiça determina rescisão de contrato de terceirizados da Funasa

A Justiça do Trabalho de Maceió determinou a rescisão dos contratos de trabalho de empregados da empresa terceirizada Salmos, que prestava serviços na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A decisão foi divulgada na última terça-feira (14) pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL).

Após uma denúncia em outubro deste ano, o MPT de Alagoas e o Ministério do Trabalhao constataram que os terceirizados da Funasa estavam passando por constrangimento e assédio moral, para que pedissem demissão e desistissem de receber as verbas rescisórias.

Os órgãos também verificaram que os empregados estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da empresa, desde o dia 23 de outubro, data em que a Funasa pôs fim no contrato com a Salmos.

A decisão da Justiça determinou a baixa nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e autorizou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) depositado na conta dos trabalhadores, que também devem ser habilitados para receber o seguro-desemprego, caso tenham direito ao benefício.

Na fiscalização, os empregados foram flagrados na sede da empresa dentro de um espaço de 15 m², sem alimentação disponível e com apenas um banheiro.

Os trabalhadores denunciaram ao MPT que foram coagidos a pedir demissão da empresa. Segundo a denúncia, a Salmos recomendou que eles escrevessem uma carta de próprio punho com o pedido de demissão, com a promessa de que seriam contratados para os quadros da próxima empresa.

O MPT ainda investiga se a empresa que vai substituir a Salmos em prestação de serviços para a Funasa pertence ao mesmo grupo econômico da empresa anterior e se ela foi criada apenas para burlar o pagamento de verbas trabalhistas.